Última atualização: 29 junho de 2022
1. Âmbito e aplicação da política
1.1. A Coda Netherlands Holdings B.V. (“Coda Netherlands”) e suas filiais, incluindo a Coda Payments Pte. Ltd. (“Coda Singapore”) (coletivamente referidos como “Coda” e “nós”, “nos” ou “nosso(s)/nossa(s)”), respeitam os direitos de privacidade dos seus utilizadores e reconhecem sem reservas a importância de proteger todas as informações que partilha connosco. A Coda apenas recolhe e trata dados pessoais seus quando for necessário fazê-lo ou quando for relevante para os nossos contactos consigo. Para cumprir este compromisso, adotámos esta Política de Privacidade (a “Política”). Esta Política estabelece as nossas práticas de privacidade no que diz respeito à recolha, tratamento, utilização, divulgação, transferência, conservação, armazenamento e eliminação dos seus Dados Pessoais (conforme definido na Secção 1.3 abaixo), quando lhe prestamos os nossos serviços (“Serviços da Coda”), aplicando-se se residir ou estiver localizado na União Europeia/EEE, Suíça ou Reino Unido. Em caso de conflito entre esta Política e qualquer outra política de privacidade na nossa Plataforma, prevalecerá a primeira na medida do necessário para resolver o conflito.
1.2. Quando aceita esta Política, aceita a recolha, tratamento, utilização, divulgação, transferência, conservação ou armazenamento e eliminação dos seus Dados Pessoais, da forma descrita nesta Política.
1.3. “Dados Pessoais” referem-se à sua informação pessoal enquanto indivíduo, verdadeira ou não, a partir da qual pode ser identificado, por si só ou juntamente com outras informações às quais temos ou é provável que tenhamos acesso. Os Dados Pessoais que recolhemos e tratamos podem incluir:
(a) O seu nome próprio e apelido;
(b) Endereço de e-mail;
(c) Número de telemóvel (ou MSISDN);
(d) Filiação do editor e/ou endereço IP;
(e) Cookies e/ou dados estatísticos/analíticos, tais como o seu comportamento de navegação, na medida em que possa ser identificado através destes;
(f) Documentação que possa ajudar-nos a verificar a exatidão das informações que facultou, como, por exemplo, prova de identidade;
(g) As suas ligações às redes sociais ou perfis públicos e qualquer informação pessoal, que possa ser visível nas mesmas, que nos possa facultar no decurso dos contactos com o serviço de apoio ao cliente;
(h) Detalhes no seu curriculum vitae, que pode facultar-nos no decurso da candidatura a ofertas de emprego; e
(i) Qualquer outra informação pessoal que possa facultar-nos no decurso da utilização dos Serviços da Coda.
1.4. A recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais permitem-lhe fazer compras através da plataforma móvel, servidor ou aplicações de base de dados da Coda ou websites em Codapayments.com, Codapay.com e Codashop.com (a “Plataforma”).
1.5. Reservamo-nos o direito de alterar, periodicamente, esta Política. Quaisquer alterações serão disponibilizadas e publicadas na nossa Plataforma e entrarão em vigor na data da entrada em vigor aqui estipulada. Pode determinar a eventual existência de alterações, consultando a data na qual esta Política foi atualizada pela última vez, indicada, no presente documento, acima. Relativamente a quaisquer alterações materiais, iremos notificá-lo, publicando de forma destacada um aviso a esse respeito, antes de entrarem em vigor ou enviando-lhe diretamente uma notificação por e-mail. Recomendamos que consulte esta Política periodicamente para rever a versão mais recente. Na medida do permitido pela lei aplicável, a sua utilização continuada dos Serviços da Coda, após uma alteração constitui o seu reconhecimento e aceitação de tais alterações.
2. Recolha de Dados Pessoais
2.1. Quando utiliza os Serviços da Coda ou comunica connosco, recolhemos os seus Dados Pessoais. Nestes casos, pode facultar-nos diretamente os seus Dados Pessoais ou estes podem ser partilhados connosco pelas nossas filiais, pelo seu operador de rede móvel ou pelo operador do canal de pagamento de terceiros em questão (“Canais de Pagamento”) ou pelas editoras de produtos digitais (“Editores”), de acordo com o seu consentimento dado a estes terceiros.
2.2. Também pode optar por enviar-nos Dados Pessoais por outros métodos, incluindo:
(a) em resposta às nossas comunicações;
(b) nas redes sociais ou fóruns online;
(c) através da participação numa oferta, programa ou promoção realizada por nós;
(d) pela candidatura a qualquer oportunidade de emprego através da página "Carreiras" em www.codapayments.com ou https://jobs.lever.co/codapayments;
(e) quando se inscreve na nossa newsletter; e/ou
(f) quando preenche o formulário de consulta de Parcerias e Marketing no nosso website www.codapayments.com.
2.3. Também recolhemos informações sobre transações, tais como o montante da compra, data da compra, informações sobre o conteúdo digital, bens e/ou serviços que está a comprar (“Dados da Transação”), para prosseguir os nossos interesses legítimos e cumprir a nossa obrigação contratual de fornecer-lhe acesso aos Serviços da Coda e/ou à nossa Plataforma. Na maioria dos casos, estes não são considerados Dados Pessoais, uma vez que a sua identidade não será aparente a partir dos mesmos. No entanto, na medida em que a sua identidade possa ser determinada a partir dos Dados da Transação, serão considerados Dados Pessoais, ao abrigo do disposto na Secção 1.3, e tratados como tal, ao abrigo desta Política. Aceita a nossa recolha de tais Dados de Transação de si, quando utiliza os Serviços da Coda e/ou a nossa Plataforma.
2.4. Deve facultar-nos informações que sejam exatas e não enganosas. Neste sentido, reservamo-nos o direito de solicitar documentação para verificar as informações que nos faculta.
3. Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Armazenamos os seus Dados Pessoais em servidores AWS localizados em Frankfurt, Alemanha. No entanto, tenha, por favor, em consideração que, para processar encomendas e prestar apoio/serviços ao cliente, determinados Dados Pessoais são transferidos para Singapura, bem como para outros países, pelos nossos Subcontratantes (Para informações detalhadas, consulte, por favor, a Secção 8 e 10).
4. Fundamento jurídico do nosso tratamento
4.1. Tratamos Dados Pessoais apenas se, pelo menos, uma das seguintes situações se aplicar:
(a) Deu o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais;
(b) Existência do nosso interesse legítimo, ou de um terceiro, que justifique que tratemos os Dados Pessoais;
(c) A execução de um contrato celebrado entre nós requer que tratemos os Dados Pessoais; e/ou
(d) Somos obrigados a cumprir obrigações legais e regulamentares, que exigem o tratamento dos Dados Pessoais em questão.
4.2. Elaborámos uma tabela abaixo para ajudá-lo a compreender o fundamento jurídico, para recolher cada um dos Dados Pessoais:
5. Utilização e divulgação de Dados Pessoais
5.1. Os seus Dados Pessoais serão tratados para as seguintes finalidades:
(a) Processamento de transações e entrega de conteúdo;
(b) Campanhas promocionais e de marketing; e
(c) Outras utilizações e divulgações permitidas.
5.2. Entrega de conteúdo
5.2.1. A Coda Netherlands presta serviços de distribuição de conteúdos na UE/EEE, Suíça e Reino Unido através da Codashop e vende-lhe os códigos relevantes.
5.2.2. Como distribuidor online de conteúdo digital e prestador de serviços relacionados, a Coda utilizará os Dados Pessoais recolhidos de si e partilhá-los-á com terceiros, tais como a Zendesk, AWS, Google Analytics, Segment e o Facebook (“Subcontratantes”), incluindo as nossas filiais, os Canais de Pagamento e Editores, com o objetivo de prestar-lhe os Serviços da Coda ou quando for uma parte necessária de fazer negócios consigo.
5.2.3. Os seus Dados Pessoais serão também utilizados para as seguintes finalidades:
(a) Facilitar a sua utilização dos Serviços da Coda;
(b) Tratamento e verificação das suas transações online e pagamentos na nossa Plataforma;
(c) Resolver quaisquer litígios relacionados com a sua transação;
(d) Mitigar fraudes;
(e) Informá-lo sobre produtos, serviços ou ofertas promocionais, que possa considerar interessantes, se tiver optado por receber estes tipos de comunicações;
(f) Fazer cumprir os nossos direitos contratuais; e
(g) Facultar-lhe informações que nos solicitou.
5.2.4. Para os fins acima mencionados, os seus Dados Pessoais serão partilhados entre a Coda Netherlands e os seguintes:
(a) O Editor que fornece o conteúdo à Coda;
(b) O Canal de Pagamento que selecionou como método de pagamento; e
(c) A Coda Singapore e Subcontratantes.
Se residir ou estiver localizado nos Países Baixos, onde a Coda Netherlands está presente, compreende que esta atua como a responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais e que a Coda Singapore é o subcontratante, realizando o tratamento em nome daquela.
5.3. Campanhas de marketing e promocionais
5.3.1. Ocasionalmente, realizamos campanhas promocionais onde recompensamos os nossos utilizadores por serem os que mais gastam na nossa Plataforma num determinado país, num editor específico ou noutras categorias. Para este fim, se optar por participar, poderemos analisar as informações de transação recolhidas das suas transações de compra e utilizar os seus Dados Pessoais para contactá-lo com o objetivo de atribuir-lhe os prémios oferecidos para tais campanhas promocionais, que normalmente seriam créditos gratuitos de Editor ou Canal de Pagamento, ou outras ofertas gratuitas. Estas campanhas promocionais são realizadas pela Coda, não sendo partilhados os seus Dados Pessoais com terceiros, para tais fins. Se pretender optar, por autoexclusão, por não receber ofertas e outros prémios de eventos promocionais, contacte-nos, por favor.
5.3.2. A Coda pode realizar campanhas promocionais em conjunto ou em parceria com Editores, Canais de Pagamento ou outros terceiros. Nesses casos, se optar pela autoinclusão, poderemos partilhar com eles o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telemóvel, para que possa participar nestas campanhas. Se pretender optar, pela autoexclusão, por não participar nestas promoções conjuntas, contacte-nos, por favor.
5.3.3. Se optar, pela autoinclusão, por receber comunicações promocionais e de marketing, podemos utilizar os seus Dados Pessoais para informá-lo sobre campanhas promocionais relacionadas com qualquer um dos Serviços da Coda ou com Editores, Canais de Pagamento ou terceiros, podendo partilhar o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telemóvel com eles, para este fim. Se pretender optar, pela autoexclusão, por não receber comunicações de marketing e pessoais ou divulgar os seus Dados Pessoais para este fim, contacte-nos, por favor.
5.4. Outras utilizações e divulgações permitidas
5.4.1. Aceita que possamos também utilizar os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
(a) Manter e proteger quaisquer contas de utilizador, que possa ter na Coda;
(b) Informá-lo sobre assuntos relacionados com a sua conta ou as suas transações, que possam exigir a sua atenção;
(c) Processar pedidos de serviços, resolver preocupações e responder a pedidos de informação ou feedback que possa comunicar-nos;
(d) Gerir ou cumprir os nossos mecanismos internos de segurança ou gestão do risco;
(e) Realização de análises estatísticas ou estudos de mercado e de clientes, incluindo pesquisas para garantir a satisfação do cliente. Observe que podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos provedores de serviços terceirizados para tais fins;
(f) Melhorar os Serviços da Coda, para garantir que o conteúdo é apresentado da forma mais eficaz para si e para o seu dispositivo;
(g) Melhorar as suas experiências com os nossos serviços de apoio ao cliente; e
(h) Notificá-lo de alterações materiais a esta Política ou aos nossos Termos e Condições, conforme necessário.
5.4.2. Compreende e aceita que passamos também divulgar os seus Dados Pessoais às nossas filiais, Editores, Canais de Pagamento ou outras partes, conforme permitido ou exigido pela lei aplicável, tais como autoridades governamentais ou entidades reguladoras, ou outras pessoas necessárias, para os seguintes fins:
(a) Para ou em ligação com a negociação de qualquer fusão, venda de ações ou ativos da empresa, financiamento, aquisição, alienação ou dissolução de toda ou parte da nossa atividade; ou
(b) Se acreditarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para: (i) cumprir qualquer lei, regulamento, processo jurídico ou decisão de um governo, aplicável; (ii) ajudar em quaisquer investigações ou procedimentos; e (ii) proteger a segurança ou integridade dos Serviços da Coda, nossa ou a de qualquer um dos nossos utilizadores ou o público contra danos ou atividades ilegais.
6. As suas escolhas, direitos e exceções
6.1. O seu direito de informação: reconhece que esta Política lhe fornece informações sobre as finalidades, enquadramento legal, interesses, destinatários ou categorias de destinatários, com os quais os seus Dados Pessoais são partilhados, sendo os mesmos transferidos para um país terceiro ou organização internacional. Além destas informações e com o objetivo de garantir o tratamento justo e transparente dos seus Dados Pessoais, reconhece ainda que recebeu informações adicionais relativas ao período durante o qual os mesmos serão mantidos e à existência dos direitos que lhe são concedidos e como pode exercê-los. Se decidirmos tratar Dados Pessoais para outros fins que não os indicados, todas as informações relacionadas com esses novos fins ser-lhe-ão comunicadas.
6.2. O seu direito ao apagamento dos seus Dados Pessoais e o seu direito de retirar o seu consentimento: tem o direito de solicitar a supressão dos seus Dados Pessoais ou de retirar o consentimento (quando dependermos dele) para o tratamento dos mesmos. Se pretender que os seus Dados Pessoais sejam apagados ou se pretender retirar o seu consentimento, contacte-nos, por favor. No entanto, tenha, por favor, em consideração que, se os seus Dados Pessoais forem suprimidos ou se retirar o seu consentimento, para qualquer uma das finalidades indicadas acima, dependendo da natureza do seu pedido, podemos não estar em posição de continuar a prestar-lhe os Serviços da Coda ou processar e concluir as transações que deseja fazer na nossa Plataforma. Além disso, o exercício do direito ao apagamento não será possível quando a retenção dos seus Dados Pessoais for necessária para a observância das leis e regulamentos e, em particular, para o estabelecimento, exercício ou defesa de processos judiciais, não tendo a retirada de consentimento impacto nas transações anteriores com base no consentimento que deu antes da retirada, sujeito ao cumprimento das obrigações legais e regulamentares, que exigem a retenção de dados, às quais estamos sujeitos.
6.3. O seu direito de acesso e retificação dos seus Dados Pessoais: tem o direito de aceder, atualizar ou solicitar, em qualquer momento, a correção dos Dados Pessoais que nos facultou. Se pretender aceder aos Dados Pessoais que temos em arquivo a seu respeito ou se solicitar que atualizemos ou corrijamos os seus Dados Pessoais, pode contactar-nos. Dependendo da natureza do seu pedido, podemos cobrar uma taxa administrativa razoável, da qual o informaremos assim que razoavelmente praticável.
6.4. O seu direito à limitação do tratamento: pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, nos casos previstos pela legislação e regulamentos aplicáveis.
6.5. O seu direito de opor-se ao tratamento de dados: tem o direito de opor-se ao tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito, incluindo o direito de opor-se a campanhas promocionais e de marketing (conforme mencionado na Secção 5.3 acima).
6.6. O seu direito de portabilidade dos dados: tem o direito de solicitar que os seus Dados Pessoais facultados sejam transferidos para um terceiro, se o tratamento for baseado no consentimento ou contrato e realizado por meios automatizados.
6.7. O seu direito de apresentar uma reclamação, junto de uma autoridade de controlo: se o seu pedido ou preocupação não for satisfatoriamente resolvido por nós, pode contactar a autoridade neerlandesa de proteção de dados (“APD Neerlandesa”). A APD Neerlandesa pode facultar mais informações sobre os seus direitos e as nossas obrigações, em relação aos seus Dados Pessoais, bem como lidar com quaisquer reclamações que tenha sobre o nosso tratamento dos mesmos. Consulte, por favor, os contactos da APD Neerlandesa aqui.
Todos os direitos enumerados acima podem ser exercidos contactando-nos (consulte, por favor, a Secção 14 desta Política).
7. Retenção e eliminação de Dados Pessoais
Os seus Dados Pessoais serão retidos durante o tempo necessário para cumprir ou concluir a finalidade para a qual foram recolhidos e até que deixem de ser necessários para quaisquer outros fins legais ou comerciais. Depois disso, eliminamos os seus Dados Pessoais de forma a impedir o acesso ou tratamento posterior, incluindo, sem carácter de restrição, eliminação ou anonimização irreversível.
8. Subcontratantes
8.1. Para processar encomendas/cumprir as nossas obrigações contratuais, prestar apoio/serviços ao cliente, armazenar Dados Pessoais e para análise de dados, utilizamos os seguintes prestadores de serviços:
(a) Zendesk, Inc. (“Zendesk”): a Zendesk ajuda-nos a prestar serviços/apoio ao cliente aos nossos utilizadores. Consulte, por favor, a respetiva política de privacidade aqui;
(b) Amazon Web Services (“AWS”): a AWS ajuda-nos a armazenar Dados Pessoais. Consulte, por favor, a respetiva política de privacidade aqui;
(c) Google Analytics by Google LLC. (“Google Analytics”): o Google Analytics ajuda-nos a realizar análises estatísticas/de dados. Consulte, por favor, a respetiva política de privacidade aqui;
(d) Segment.io, Inc. (“Segment”): a Segment ajuda-nos a realizar análises estatísticas/de dados. Consulte, por favor, a respetiva política de privacidade aqui; e
(e) Facebook, Inc. (“Facebook”): o Facebook ajuda-nos no marketing e na disponibilização de oportunidades, com base no seu consentimento. Consulte, por favor, a respetiva política de privacidade aqui.
Tenha, por favor, em consideração que estes Subcontratantes podem transferir os seus Dados Pessoais para um local fora do EEE, dependendo das suas respetivas políticas de privacidade. Por conseguinte, recomendamos que leia cada uma das políticas de privacidade para saber mais sobre os termos de privacidade aplicáveis, no seu caso.
9. Segurança
9.1. A Coda envida esforços razoáveis para salvaguardar os Dados Pessoais na nossa posse ou sob o nosso controlo, a fim de protegê-los contra perdas, utilização indevida, modificação, acesso ou divulgação, alteração ou destruição não autorizados ou acidentais. Infelizmente, não é possível garantir qualquer transmissão ou armazenamento de dados, através da Internet, como sendo totalmente seguro. No entanto, adotámos e praticamos atualmente medidas de segurança administrativas, organizativas, técnicas e físicas para proteger os seus Dados Pessoais na melhor das nossas capacidades razoáveis, incluindo, mas não se limitando ao seguinte:
(a) Limitar o acesso a Dados Pessoais a pessoal autorizado e/ou necessário;
(b) Implementar soluções técnicas para garantir a segurança da informação;
(c) Monitorização e revisão contínuas das medidas de proteção de Dados Pessoais; e
(d) Outras medidas de segurança, conforme exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis no país onde se encontra.
10. Transferência internacional de Dados Pessoais
10.1. Uma vez que operamos internacionalmente, os seus Dados Pessoais podem ser armazenados e tratados num país fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”) onde desenvolvemos a atividade, onde os nossos Editores e os nossos Subcontratantes estão localizados (Para mais informações sobre Subcontratantes, consulte, por favor, a Secção 8). Por conseguinte, aceita e compreende que podemos partilhar os seus Dados Pessoais com destinatários localizados fora do EEE, para prestar-lhe os Serviços da Coda, processar e concluir as transações que pretende fazer na nossa Plataforma ou para quaisquer outros fins definidos nesta Política.
10.2. Nestas circunstâncias, tomamos medidas para garantir que estes destinatários estrangeiros localizados fora do EEE fornecem um nível de proteção aos Dados Pessoais transferidos, comparável à proteção ao abrigo dos Regulamentos Gerais de Proteção de Dados da UE, bem como das leis locais de proteção de dados aplicáveis na sua jurisdição. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus Dados Pessoais estão sujeitos a garantias adequadas, tais como basear-se num mecanismo de adequação legal reconhecido e/ou utilizando cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável, e que são tratados de forma segura e de acordo com esta Política.
