1. Escopo e aplicação da Política
1.1. Coda Payments Pte. Ltd. A (“Coda Singapore”) e/ou suas respectivas afiliadas ou subsidiárias [coletivamente referidas como “Coda” e “nós”, “nos” ou “nosso(a)”] somente coletam e processam dados pessoais de você quando necessário ou quando relevante para nossas negociações com você. Esta Política de privacidade (“Política”) estabelece nossas práticas de privacidade em relação à coleta, processamento, uso, divulgação, transferência, preservação, armazenamento e descarte dos seus Dados pessoais ao fornecermos nossos serviços (“Serviços da Coda”).
1.2. Ao aceitar esta Política, você concorda com a coleta, processamento, uso, divulgação, transferência, preservação ou armazenamento e descarte dos seus Dados pessoais da maneira descrita abaixo.
1.3. “Dados pessoais” referem-se às suas informações pessoais como indivíduo, sejam verdadeiras ou não, pelas quais você pode ser identificado, por si só ou em conjunto com outras informações às quais temos ou provavelmente teremos acesso. Os Dados pessoais que coletamos e processamos podem incluir:
(a) Seu nome e sobrenome;
(b) E-mail;
(c) Número de celular (ou MSISDN);
(d) Afiliação comercial e/ou endereço IP;
(e) Cookies e/ou dados estatísticos/analíticos, como seu comportamento de navegação, na medida em que você possa ser identificado por meio desses dados;
(f) Documentação que possa nos ajudar a verificar a exatidão das informações que você forneceu, como prova de identidade;
(g) Seus links de mídia social ou perfis públicos e qualquer informação pessoal que possa estar visível nesses perfis, fornecidos por você no decorrer das negociações de atendimento ao cliente;
(h) Detalhes em seu currículo, fornecidos por você no andamento da candidatura para vagas de emprego;
(i) Senhas de contas que você possa criar; e
(j) Qualquer outra informação pessoal que você possa nos fornecer durante o uso dos Serviços da Coda.
1.4. Esta Política se aplica somente aos Dados pessoais que estejam em nossa posse ou sob nosso controle.
1.5. Consulte as Disposições adicionais, abaixo, para versões desta Política em inglês e em alguns idiomas locais, assim como assuntos adicionais que possam se aplicar à jurisdição na qual você reside.
1.6. Coletamos e processamos seus Dados pessoais para permitir que você faça compras de nós, da sua operadora de rede móvel, da operadora do canal de pagamento terceirizado correspondente (“Canais de pagamento”), de comerciantes ou publishers de produtos digitais (“Produtores”) por meio da plataforma móvel, aplicativos de servidor ou banco de dados da Coda, ou nos sites www.codapayments.com e www.codashop.com (“Plataforma”).
1.7. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política ao longo do tempo, sem aviso prévio. Qualquer alteração será disponibilizada e publicada em nossa Plataforma e entrará em vigor na data de entrada em vigor, abaixo. Você pode determinar se alguma revisão ocorreu consultando a data em que esta Política foi atualizada pela última vez, conforme estabelecido abaixo. Recomendamos que você verifique esta Política periodicamente para ler a versão mais recente. Seu uso continuado dos Serviços da Coda após qualquer alteração constitui seu reconhecimento e aceitação da alteração.
Última atualização: 19 de janeiro de 2022
2. Coleta de Dados pessoais
2.1. Coletamos seus Dados pessoais quando você usa os Serviços da Coda ou se comunica conosco. Nesses casos, você pode nos fornecer seus Dados pessoais diretamente ou seus Dados pessoais poderão ser compartilhados conosco por nossas afiliadas ou subsidiárias, pelos Canais de pagamento ou pelos Publishers, de acordo com o seu consentimento fornecido a esses terceiros.
2.2. Você também poderá nos enviar Dados pessoais por outros métodos, inclusive:
(a) Em resposta às nossas comunicações.
(b) Por meio de mídias sociais ou fóruns on-line.
(c) Por meio da participação em uma oferta, programa ou promoção realizada por nós.
(d) Ao se candidatar a qualquer oportunidade de emprego por meio da página “Carreiras”, em www.codapayments.com ou https://jobs.lever.co/codapayments.
(e) Ao se cadastrar para receber nosso boletim informativo.
(f) Ao preencher o formulário de consulta de Parcerias e Marketing em nosso site www.codapayments.com.
(g) Quando você entra nos Serviços Coda com login social ou com suas credenciais de uma plataforma de terceiros (por exemplo, Facebook, Gmail). Coletamos os Dados Pessoais que você concordou em compartilhar através do site de mídia social ou plataforma de terceiros em questão.
2.3. Também coletamos informações das operações, como valor da compra, data da compra, informações sobre o conteúdo digital, bens e/ou serviços que você está adquirindo (“Dados da operação”), para buscar nossos interesses legítimos e cumprir nossa obrigação contratual de fornecer acesso aos Serviços da Coda e/ou à nossa Plataforma. Na maioria dos casos, isso não será considerado como Dados pessoais, pois sua identidade não será aparente a partir dessas informações. No entanto, na medida em que sua identidade possa ser determinada a partir dos Dados da operação, esses dados serão considerados e processados como Dados pessoais nos termos desta Política. Você concorda com a nossa coleta destes Dados da operação ao usar os Serviços da Coda e/ou a nossa Plataforma.
2.4. Você precisa nos fornecer informações exatas e não enganosas. Em relação a esta questão, reservamo-nos o direito de solicitar documentação para verificar as informações que você nos fornecer.
3. Uso e divulgação de Dados pessoais
3.1. Seus dados serão processados para os seguintes objetivos:
(g) processamento de operações e entrega de conteúdo;
(h) campanhas promocionais e de marketing; e
(i) outros usos e divulgações permitidos.
3.2. Processamento de operações e entrega de conteúdo
3.2.1. Como agregadora de canais de pagamento, distribuidora on-line de conteúdo digital e provedora de serviços relacionados, a Coda usará seus Dados pessoais e os compartilhará com terceiros, inclusive nossas afiliadas ou subsidiárias, Canais de pagamento e Publishers, com o objetivo de fornecer os Serviços da Coda ou quando for necessário para fazer negócios com você.
3.2.2. Mais especificamente, seus Dados pessoais poderão ser processados para:
(a) facilitar o uso dos Serviços da Coda;
(b) processar e verificar suas operações e pagamentos on-line em nossa Plataforma;
(c) resolver disputas em relação à sua operação;
(d) mitigar fraudes;
(e) proteger nossos interesses legítimos;
(f) invocar nossos direitos contratuais; e
(g) fornecer informações que você solicitou de nós.
3.2.3. Seus Dados pessoais também poderão ser compartilhados para os objetivos acima mencionados entre a Coda e:
(a) o Publisher de quem você está comprando conteúdo; e
(b) o Canal de pagamento que você selecionou como método de pagamento.
3.3. Campanhas promocionais e de marketing
3.3.1. De tempos em tempos, realizamos campanhas promocionais e de marketing, nas quais recompensamos nossos usuários por serem os maiores consumidores em nossa Plataforma em determinado país, para determinado Publisher ou em outras diversas categorias. Para este objetivo, poderemos analisar seus Dados da operação e usar seus Dados pessoais para entrar em contato com você, para conceder a você os prêmios oferecidos por estas campanhas promocionais, que normalmente seriam créditos gratuitos do Publisher ou Canal de pagamento, ou outras gratificações. Essas campanhas promocionais são conduzidas pela Coda, e os seus Dados pessoais não serão compartilhados com terceiros para esses objetivos. Se desejar optar por não receber gratificações e outros prêmios dos nossos eventos promocionais, entre em contato conosco.
3.3.2. Se optar por receber comunicações promocionais e de marketing, poderemos usar seus Dados pessoais para notificar você sobre campanhas promocionais e de marketing relacionadas a qualquer um dos Serviços da Coda ou por campanhas conduzidas em conjunto, parceria ou em relação a qualquer Publisher, Canal de pagamento ou terceiro, e poderemos compartilhar seu nome, e-mail e/ou número de celular com esses terceiros para esses objetivos. Se desejar optar por não receber comunicações promocionais e de marketing ou não ter seus Dados pessoais divulgados para esses objetivos, entre em contato conosco. Você também pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais e de marketing, clicando no botão de cancelamento de assinatura fornecido no e-mail.
3.4. Outros usos e divulgações permitidos
3.4.1. Você aceita que também poderemos usar seus Dados pessoais para os seguintes objetivos:
(a) Manter e proteger qualquer conta de usuário que você possa ter com a Coda.
(b) Notificar você sobre questões relacionadas à sua conta ou suas operações que possam requerer sua atenção.
(c) Processar solicitações de serviço, resolver preocupações e responder a consultas ou sugestões que você possa nos comunicar.
(d) Gerenciar ou estar em conformidade com nossos mecanismos internos de segurança ou gerenciamento de riscos.
(e) Realizar análises estatísticas ou pesquisas de mercado e cliente.
(f) Melhorar suas experiências com nossos serviços de atendimento ao cliente.
(g) Notificar você sobre alterações materiais a esta Política ou aos nossos Termos e Condições, conforme necessário.
3.4.2. Você entende e aceita que também poderemos divulgar seus Dados pessoais para nossas afiliadas ou subsidiárias, Publishers, Canais de pagamento ou outras partes, conforme permitido ou requerido pela legislação aplicável, como autoridades governamentais ou reguladoras ou outras pessoas necessárias, para os seguintes objetivos:
(a) Para ou em relação à negociação de qualquer fusão, venda de ações ou ativos da empresa, financiamento, aquisição, alienação ou dissolução de todo ou parte dos nossos negócios.
(b) Se acreditarmos que a divulgação é justificadamente necessária para (i) estar em conformidade com qualquer lei, regulação, processo judicial ou solicitação governamental aplicável, (ii) auxiliar em qualquer investigação ou processo, e (iii) proteger a nossa segurança ou integridade, a segurança ou integridade dos Serviços da Coda ou a de qualquer um dos nossos usuários ou do público contra danos ou atividades ilegais.
4. Suas escolhas, direitos e exceções
4.1. Você tem o direito de ter seus Dados pessoais removidos ou retirar o consentimento para o processamento, se estivermos processando seus Dados pessoais exclusivamente com base em seu consentimento. Caso optar por remover seus Dados pessoais ou não queira que seus Dados pessoais sejam usados ou processados para os objetivos mencionados acima, entre em contato conosco. No entanto, observe que, se os seus Dados pessoais forem removidos ou se você retirar o seu consentimento para qualquer um dos objetivos declarados acima, dependendo da natureza da sua solicitação, poderemos não estar em posição de continuar fornecendo os Serviços da Coda para você ou de processar e concluir as operações que você desejar realizar em nossa Plataforma.
4.2. Você tem o direito de acessar, atualizar ou solicitar a correção dos Dados pessoais que nos forneceu, a qualquer momento. Se desejar acessar os Dados pessoais que temos arquivados sobre você ou solicitar que atualizemos ou corrijamos os seus Dados pessoais, você pode entrar em contato conosco. Dependendo da natureza da sua solicitação, poderemos cobrar uma taxa de administração razoável, a qual informaremos a você assim que possível.
5. Preservação e descarte de dados
Seus Dados pessoais serão preservados pelo tempo que for necessário para cumprir ou concluir o objetivo para o qual foram coletados e até que não sejam mais necessários para qualquer outro objetivo legal ou comercial. Após esse período, descartamos seus Dados pessoais de forma a impedir o acesso ou processamento adicional, inclusive, sem limitação, exclusão ou anonimização irreversível.
6. Segurança
A Coda faz o possível para proteger seus Dados pessoais, para proteger contra perda, uso indevido, modificação, acesso ou divulgação não autorizada ou acidental, alteração ou destruição. Infelizmente, nenhuma transmissão ou armazenamento de dados pela internet pode ser garantido como totalmente seguro. No entanto, adotamos e atualmente praticamos medidas administrativas, organizacionais, técnicas e de segurança física para proteger seus Dados pessoais da melhor forma possível, inclusive, sem limitação:
(a) Limitar o acesso aos Dados pessoais ao pessoal autorizado e/ou necessário.
(b) Implementar soluções técnicas para assegurar a segurança da informação.
(c) Monitoramento e revisão contínuos das medidas de proteção dos Dados pessoais.
(d) Outras medidas de segurança, conforme requerido pelas leis e regulações aplicáveis no país no qual você está localizado.
7. Transferência internacional de dados
7.1.1. A Coda opera internacionalmente. Você, portanto, aceita e entende que podemos armazenar seus dados em diferentes países, dependendo das regulações de localização de dados aplicáveis, ou compartilhar seus Dados pessoais com destinatários (como os Publishers, Canais de pagamento ou afiliadas/subsidiárias da Coda) que estejam localizados em países diferentes do país no qual seus Dados pessoais foram originalmente coletados para fornecer os Serviços da Coda a você, processar e concluir as operações que deseja realizar em nossa Plataforma ou para qualquer outro objetivo estabelecido nesta Política.
7.1.2. Nestas circunstâncias, tomamos medidas para assegurar que os destinatários no exterior ofereçam um padrão de proteção aos Dados pessoais transferidos comparável à proteção nos termos dos Regulamentos Gerais sobre a Proteção de Dados da UE, assim como às legislação local sobre proteção de dados aplicável em sua jurisdição.
8. Coleta de dados estatísticos
8.1. Coletamos e também permitimos que terceiros (inclusive, sem limitação, o Amazon Web Services, o Facebook e o Google) coletem informações estatísticas relacionadas ao uso do seu site e atividades on-line à medida que você interage com a nossa Plataforma, usando “cookies” e tecnologias semelhantes. Essas informações estatísticas são de natureza anônima e não identificam você. Elas incluem visitas à página, datas e horários de acesso e tipo de navegador. Essas informações são coletadas para análise e avaliação para nos ajudar a melhorar nossa Plataforma e os Serviços da Coda.
8.2. “Cookies” são um recurso em seu navegador da internet que armazena pequenas quantidades de dados em seu computador quando você visita um site. Nos permite reconhecer um dispositivo ou navegador específico para que possamos personalizar e selecionar o conteúdo de acordo com as suas preferências e tornar nossos serviços e Plataforma mais úteis para você. Os “cookies” não nos dizem quem você é, salvo se você nos fornecer especificamente informações de identificação pessoal. Você pode gerenciar e excluir os “cookies” selecionando determinadas opções no seu navegador.
8.3. Seus dados estatísticos podem ser compartilhados com nossos parceiros terceiros: (i) com quem anunciamos; (ii) que nos ajudam a fornecer ou otimizar nossos serviços; (iii) que desejam comercializar bens ou serviços que possam ser do seu interesse; ou (iv) que desejam melhorar as mercadorias ou serviços que serão fornecidos a você.
9. Uso por menores de idade
9.1. Os Serviços da Coda não são direcionados a pessoas com idade inferior à maioridade em seu país (“menor de idade”). Se você for menor de idade, poderá usar os Serviços da Coda e/ou nossa Plataforma somente com o consentimento, permissão e supervisão dos seus pais ou responsável legal, sujeito às restrições de idade específicas sobre conteúdo digital que podem ser impostas pelo governo em seu país.
9.2. Se você for o pai/mãe ou responsável legal supervisionando o menor de idade que deseja usar os Serviços da Coda e aceitar esta Política em nome do menor de idade, você concorda com o processamento dos seus Dados pessoais de acordo com esta Política.
10. Links para outros sites
Nossa Plataforma poderá conter links para outros sites que não são mantidos por nós. Portanto, ao visitar esses sites de terceiros, você deve ler suas respectivas políticas de privacidade, que se aplicarão ao seu uso dos sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo, uso ou pelas práticas de privacidade dos sites desses terceiros.
11. Fale conosco
11.1. Para entrar em contato conosco sobre qualquer aspecto desta Política ou sobre seus Dados pessoais, inclusive, sem limitação, retirar o consentimento, optar por não receber gratificações e prêmios, optar por não receber comunicações promocionais e de marketing, solicitar acesso aos seus Dados pessoais, solicitar uma atualização ou correção dos seus Dados pessoais ou exercer qualquer um dos seus direitos nos termos desta Política ou da legislação sobre proteção de dados aplicável, você pode entrar em contato com nosso diretor de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@codapayments.com.
11.2. Para qualquer outro problema, entre em contato com support@codapayments.com ou visite nossa Central de Ajuda.
12. Disposições adicionais
Além das disposições anteriores, as seguintes disposições adicionais (“Disposições adicionais”) se aplicam aos usuários nos seguintes países. Você pode acessar uma cópia da Política, inclusive as Disposições adicionais, conforme aplicável ao seu país, em inglês e nos respectivos idiomas locais abaixo.
Brasil
1. Escopo da aplicação. Se você residir ou estiver localizado no Brasil, estas disposições (“Disposições do Brasil”) regerão a coleta e o processamento dos seus Dados pessoais, além da Política precedente.
2. Transferência internacional de Dados pessoais. Tomamos medidas para assegurar que os Dados pessoais transferidos de acordo com a Política recebam um padrão de proteção comparável à proteção nos termos da LGPD, assim como suas emendas e regras, regulamentos, diretrizes e emissões relevantes, etc.
3. Lei regente e resolução de disputas. Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis. Faremos o possível para resolver amigavelmente qualquer disputa decorrente ou relacionada a esta Política (inclusive qualquer questão sobre sua respectiva existência, validade ou rescisão). Caso estes esforços falhem, as disputas serão encaminhadas para a jurisdição dos tribunais da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, excluindo-se todos os tribunais em qualquer outra jurisdição.
4. Informação sobre Dados Pessoais adicionais. Por favor, observe que coletamos Cadastro de Pessoas Físicas (“CPF”), também conhecido como Registro de Pessoas Físicas, uma vez que somos legalmente obrigados a fazê-lo.
